A crescente popularização dos carros elétricos no Brasil tem despertado o interesse de diversos consumidores, especialmente daqueles que se enquadram como Pessoas com Deficiência (PCD).
Contudo, uma questão relevante surge quando se considera a aquisição de um veículo elétrico: existem opções adaptadas, de carros PCD 2024 no mercado brasileiro?
Veículos híbridos e elétricos, assim como seus equivalentes movidos a combustão, são passíveis de adaptação para atender às necessidades específicas das PCD. No entanto, um desafio enfrentado por essa categoria de carros é a não elegibilidade ao benefício da Lei 8.989/1995, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos adaptados para PCD.
A razão para tal exclusão reside no fato de que, para usufruir do desconto, os veículos devem ser fabricados no Brasil e passíveis de adaptação conforme as necessidades da PCD. Entretanto, todos os modelos elétricos atualmente disponíveis no mercado nacional são importados, o que os torna indisponíveis para a isenção do IPI.
A mudança desse cenário parece iminente com a chegada de duas fabricantes, BYD e GWM, que têm planos de estabelecer suas fábricas no Brasil no próximo ano. Ambas pretendem iniciar a produção local de alguns modelos elétricos, como o Dolphin, Dolphin Mini e Ora 03. Esses veículos, estando abaixo do teto de R$ 200 mil estabelecido pela legislação, podem se tornar opções viáveis para PCD em um futuro próximo.
É importante ressaltar que a decisão das montadoras de disponibilizar veículos elétricos adaptados para PCD desempenha um papel crucial nesse contexto. No Brasil, não existe legislação que obrigue os fabricantes a produzirem modelos adaptados para pessoas com deficiência.
Legislação em Discussão
Em 2020, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) propôs o Projeto de Lei 5188, que visava tornar obrigatória a produção de veículos adaptados para PCD. O projeto destacava as dificuldades enfrentadas por essas pessoas ao adaptarem seus veículos, muitas vezes recorrendo a empresas especializadas, o que resulta em custos adicionais na compra do carro.
A proposta sugeria que os carros adaptados para PCD deveriam sair da fábrica com certos requisitos mínimos, como câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio. No entanto, desde dezembro de 2021, o PL 5188/2020 permanece estagnado no processo legislativo, sem avanços significativos.
Outros Benefícios para PCD
Além da isenção do IPI, pessoas com deficiência também desfrutam de isenções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
A isenção do ICMS tem um teto de R$ 70 mil, podendo oferecer descontos parciais em modelos de até R$ 100 mil. Quanto ao IPVA, a dispensa ou desconto varia de acordo com o estado de residência do proprietário do veículo.
Chegada de novos modelos de carros elétricos no Brasil em 2024
O mercado automobilístico brasileiro está presenciando um crescente investimento por parte das montadoras no segmento de veículos elétricos. De acordo com dados fornecidos pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), até o final de novembro de 2023, foram emplacados 13.292 veículos de emissão zero no país. Esse número representa um aumento significativo de 57% em comparação com o total registrado durante todo o ano de 2022.
Mesmo com a reintrodução do imposto de importação sobre os carros elétricos, há um otimismo palpável em relação ao contínuo crescimento desse mercado em 2024. Diante desse cenário, foi realizado uma pesquisa detalhada para identificar os carros elétricos que estão previstos para chegar ao Brasil no próximo ano, compilando uma lista desses modelos.
A fabricante BYD já havia anunciado a introdução de um carro elétrico de entrada no mercado brasileiro, inicialmente chamado de Seagull. No entanto, devido ao sucesso do modelo maior Dolphin, a montadora chinesa optou por renomear o próximo lançamento como Dolphin Mini. De todas as opções que chegam no Brasil, esta deve ser a pioneira no subsegmento de carros PCD.
O subcompacto elétrico será equipado com um motor de 74cv e torque de 13,7 kgf/m. Internamente, apresentará a característica central multimídia giratória da BYD, carregador de celular por indução e acabamento de qualidade. A autonomia, conforme observado na China, varia entre 300km e 400km, dependendo da versão.
Outra confirmação para o mercado brasileiro em 2024 é o Chevrolet Equinox EV. Este SUV compacto, produzido pela montadora norte-americana, será um dos dois novos modelos de emissão zero lançados pela General Motors no país no próximo ano. O Equinox EV será construído sobre a plataforma Ultium, mais moderna e com custos de produção reduzidos, embora os dados específicos sobre motor e autonomia ainda não tenham sido divulgados.
Por fim, o Audi Q6 e-Tron está agendado para chegar ao Brasil no segundo semestre de 2024. Este será o segundo SUV de emissão zero da montadora alemã disponível no país, juntando-se ao Audi Q8 e-tron. Baseado na plataforma PPE, que será utilizada nos futuros modelos elétricos da marca, o Q6 e-Tron é classificado como um veículo de porte médio, com especificações técnicas ainda não reveladas. No entanto, há indícios de que o veículo terá uma potência superior a 400cv e uma autonomia que ultrapassa os 500km.
À parte da discussão sobre carros elétricos para PCDs no Brasil, confira também a lista oficial de lançamentos da Chevrolet 2024.