Quantas famílias o programa Bolsa Família beneficia? E quanto recebem?

O Programa Bolsa Família (PBF),  beneficia cerca de 11 milhões de famílias pobres do Brasil (46 milhões de pessoas em 2006, 25% da população do Brasil). Como outros programas de transferência condicional, seus objetivos são a redução da pobreza e da desigualdade através de transferências monetárias diretas a famílias extremamente pobres, assim como o rompimento do ciclo de transmissão intergeracional de pobreza por meio do estabelecimento de requisitos relacionados com o desenvolvimento do capital humano como condição necessária para ser beneficiário.

Quem já recebe os valores pode consultar o calendariobolsafamilia2019.net para saber qual é o dia de retirar o dinheiro na conta da Caixa, coisa que pode ser feita com o cartão cidadão somente em nome do beneficiário.

Breve histórico do programa

O PBF foi oficialmente apresentado em outubro de 2003, pelo Presidente Lula, em uma tentativa de consolidar e racionalizar quatro programas distintos de transferência pré-existentes, o Programa Bolsa Escola (PBE), Bolsa Alimentação (BA), Auxílio Gás (AG) e o Programa do Cartão Alimentação (PCA). Estas iniciativas pioneiras já apresentavam os traços fundamentais que constituem a estrutura dos programas de transferência condicionada de renda: os beneficiários são famílias pobres, se concretizam em transferências monetárias diretas, exigem uma contrapartida em termos de escolarização. De fato, o PBE a nível federal ainda compartilha a ênfase das iniciativas municipais na educação como meio para a redução da pobreza a longo prazo. Todos estes programas são concretizados em transferências monetárias destinadas, em grande medida, a mesma população alvo. A existência de estruturas administrativas exclusivas para cada um desses programas gerava evidentes ineficiências e duplicações na distribuição das ajudas.

Em sua versão atual, podem ser beneficiárias do PBF, as famílias com renda mensal inferior a 120 reais (R$) per capita, cerca de 40 euros. As transferências variam em quantidade a partir de 20 até 182 reais (R$), em função da renda e do número de filhos, até os 17 anos. Existem três tipos de benefícios que determinam a quantidade máxima de transferência: benefício básico, o variável e o variável vinculado ao adolescente.

O Programa Bolsa Família (PBF), se beneficia cerca de 11 milhões de famílias pobres do Brasil (46 milhões de pessoas em 2006, 25% da população do Brasil). Como outros programas de transferência condicional, seus objetivos são a redução da pobreza e da desigualdade através de transferências monetárias diretas a famílias extremamente pobres, assim como o rompimento do ciclo de transmissão intergeracional de pobreza por meio do estabelecimento de requisitos relacionados com o desenvolvimento do capital humano como condição necessária para ser beneficiário. O PBF foi oficialmente apresentado em outubro de 2003, pelo Presidente Lula, em uma tentativa de consolidar e racionalizar quatro programas distintos de transferência pré-existentes, o Programa Bolsa Escola (PBE), Bolsa Alimentação (BA), Auxílio Gás (AG) e o Programa do Cartão Alimentação (PCA). Estas iniciativas pioneiras já apresentavam os traços fundamentais que constituem a estrutura dos programas de transferência condicionada de renda: os beneficiários são famílias pobres, se concretizam em transferências monetárias diretas, exigem uma contrapartida em termos de escolarização. De fato, o PBE a nível federal ainda compartilha a ênfase das iniciativas municipais na educação como meio para a redução da pobreza a longo prazo. Todos estes programas são concretaban em transferências monetárias destinadas, em grande medida, a mesma população alvo. A existência de estruturas administrativas exclusivas para cada um desses programas gerava evidentes ineficiências e duplicações na distribuição das ajudas. Em sua versão atual, podem ser beneficiárias do PBF, as famílias com renda mensal inferior a 120 reais (R$) per capita, cerca de 40 euros. As transferências variam em quantidade a partir de 20 até 182 reais (R$), em função da renda e do número de filhos, até os 17 anos. Existem três tipos de benefícios que determinam a quantidade máxima de transferência: benefício básico, o variável e o variável vinculado ao adolescente. Nas tabelas 1 e 2 resumem os benefícios do PBF para as famílias muito pobres (renda inferior ou igual a 60 R$) (tabela 1) e pobres (renda per capita entre 60,01 e 120 R$) Em resumo, as famílias muito pobres recebem o benefício básico de 62 R$, independentemente do número de filhos; as famílias muito pobres e os pobres recebem o benefício variável de 20 R$ por criança desde o nascimento de um filho, até quando você tem 15 anos, com o limite máximo de 60 R$ por mês; finalmente, todas as famílias incluídas no PBF recebem uma transferência adicional de 30 R$ (máximo 60) por adolescente que frequenta a escola. Os pagamentos são entregues de forma preferencial as mulheres (93% dos beneficiários). A entrada das transferências implica a aceitação do cumprimento de uma série de condições relacionadas com o desenvolvimento do capital humano, que são resumidos na tabela 3. Com relação à educação, estabelece-se uma frequência escolar mínima de 85% para todas as crianças de idade compreendida entre os 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos. Quanto à saúde, é necessário cumprir o calendário de vacinas previstas para crianças menores de 7 anos, assim como o programa de crescimento e desenvolvimento de crianças (visitas médicas de controle). As mulheres grávidas devem frequentar um programa de pré-natal e as mulheres lactantes de 14 a 44 anos, o programa de acompanhamento correspondente. Finalmente, as crianças das famílias beneficiárias com idade inferior a 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil têm que frequentar no mínimo 85% da carga horária dos serviços socioeducativos previstos para esse grupo.

Qual é o valor do benefício?

Os benefícios do PBF para as famílias muito pobres (renda inferior ou igual a 60 R$) (tabela 1) e pobres (renda per capita entre 60,01 e 120 R$) Em resumo, as famílias muito pobres recebem o benefício básico de 62 R$, independentemente do número de filhos; as famílias muito pobres e os pobres recebem o benefício variável de 20 R$ por criança desde o nascimento de um filho, até quando você tem 15 anos, com o limite máximo de 60 R$ por mês; finalmente, todas as famílias incluídas no PBF recebem uma transferência adicional de 30 R$ (máximo 60) por adolescente que frequenta a escola. Os pagamentos são entregues de forma preferencial as mulheres (93% dos beneficiários).

A entrada das transferências implica a aceitação do cumprimento de uma série de condições relacionadas com o desenvolvimento do capital humano. Com relação à educação, estabelece-se uma frequência escolar mínima de 85% para todas as crianças de idade compreendida entre os 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos. Quanto à saúde, é necessário cumprir o calendário de vacinas previstas para crianças menores de 7 anos, assim como o programa de crescimento e desenvolvimento de crianças (visitas médicas de controle). As mulheres grávidas devem frequentar um programa de pré-natal e as mulheres lactantes de 14 a 44 anos, o programa de acompanhamento correspondente. Finalmente, as crianças das famílias beneficiárias com idade inferior a 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil têm que frequentar no mínimo 85% da carga horária dos serviços socioeducativos previstos para esse grupo.

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